Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre crédito adicional suplementar nas dotações que menciona.

Abre crédito adicional suplementar nas dotações que menciona.

Dispõe sobre o descaucionamento parcial de lotes do loteamento denominado “Residencial Poços”, na forma e condições que especifica.

Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, revoga o Decreto nº. 3.021, de 23 de outubro de 2015, e dá outras providências.

Decreta o estabelecimento de área/terreno como Setor Especial 2, a fim de se atender ao preceito no inciso I, do art. 12, da Lei nº 2.862/2008, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar nas dotações que menciona.

Estabelece o período de recesso na Administração Pública Municipal e, dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o descaucionamento integral de lotes do loteamento denominado ‘Residencial Montreal’, na forma e condições que especifica”.

Institui o Centro de Referência do Professor, e dá outras providências.