Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2016
Dispõe sobre anulação de despesas inscritas em restos a pagar dos exercicios de 2008, 2010 e 2011.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
"DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'PARQUE DOS BURITIS', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a relação de dos servidores municipais aprovados no estágio probatório( Concurso Público 001/2012), tornando-se estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 741,90m ( setecentos e quarenta e um metros e noventa centímetros quadrados), imóvel situado na Quadra 43 - Lote 03, Bairro Recanto da Lagoa, Município de Lagoa Santa, Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas o dia 09 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adcional nas dotações que menciona.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional nas dotações que menciona.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre anulação de despesas inscritas em restos a pagar do exercício de 2015.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adcional nas dotações que menciona.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.