Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de agosto de 2016, e revoga o Decreto Municipal nº. 3.161, de 29 de julho de 2016.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

Abre crédito adicional nas dotações que menciona.

Abre crédito adicional nas dotações que menciona.

Abre crédito adicional nas dotações que menciona.

Abre crédito adicional nas dotações que menciona.

Prorroga prazo para pagamento da concessão de uso para loteamentos fechados no exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a "FESTA DE AGOSTO 2016 - JUBILEU NOSSA SENHORA DA SAÚDE" no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, e revoga o Decreto Municipal nº 3.160, de 27 de julho de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, e revoga o Decreto nº. 3.152, de 20 de julho de 2016, e dá outras providências.