Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto n.º 3.563, de 02 de abril de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento referente a uma área total de 2.000,00 m² (dois mil metros quadrados), situado à Alameda das Aroeiras, bairro Parque Residencial Vivendas, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Luiz Gonzaga Leal.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto n.º 3.563, de 02 de abril de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto n.º 3.333, de 20 de abril de 2017 e declara de utilidade pública uma área de 6.450,65 m², área remanescente da Vila dos Ipês, para fins de desapropriação, com o objetivo de implantação do sistema viário.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento referente a uma área total de 5.104,00 m² (cinco mil, cento e quatro metros quadrados), situado à Estrada H, bairro Vale dos Sonhos, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Parati Empreendimentos e Participações Ltda. e SL Assel Participações Ltda.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento referente a uma área total de 4.959,10 m² (quatro mil, novecentos e cinquenta e nove metros quadrados e dez centímetros quadrados), situado à Estrada Arnaldo Ribeiro, bairro Vale dos Sonhos, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Keyller Vieira Cantini e Ramon Eulálio Moreira.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.