Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Acrescenta nomes de servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o regulamento do X Festival da Canção Lagoa Santa 2019.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 554,54m² para fins de desapropriação, para implantação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dona Maria Augusta no bairro Morro do Cruzeiro.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta a homologação do Concurso Público - Edital nº 001/2018, para os cargos que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a gestão de material na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa a Garagem Municipal como fiscalizadora do uso irregular de veículos da frota municipal e da identificação eletrônica dos motoristas e servidores autorizados, por meio de decreto municipal, a conduzir os veículos da frota municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.