Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 4.168, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 4.095, de 11 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre baixa e cancelamento de parte da Dívida Fundada do Município de Lagoa Santa em função de precatórios negociados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, nos dias 07 e 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.