Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar do exercício de 2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre os Planos de Ajustamento e Adequação de Combate ao Coronavírus para a realização de atividades e eventos, bem como para a utilização de áreas comuns e de lazer dos condomínios verticais, horizontais e loteamentos fechados no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Parcelas do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19 no âmbito do SUAS.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.