Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.951, de 26 de junho de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 05 e 06, da quadra 07, do Bairro Recanto do Poeta, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Luiz Lopes da Silva e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Carteira de Identificação Funcional para os Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento das áreas remanescentes ns. 01, 02 e 03, do Bairro Residencial Montreal, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do lote nº 1A, da quadra B, Bairro Cidade Praia Angélica, neste Município de Lagoa Santa/MG, com área de 1.348,00m² (mil trezentos e quarenta e oito metros quadrados), propriedade de Antônio Fonseca e Juçara de Queiroz Fonseca e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, por técnica e preço e por maior retorno econômico, no âmbito das contratações da Administração Pública Municipal.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Código de Ética de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.