Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 455,13 m² para fins de desapropriação, para implantação da rotatória do novo acesso ao DIGAO.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes 01 e 02, da quadra K, do Bairro Lundcéa, neste município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Antônio Barbosa da Costa e outros e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre Marco Temporal, e disciplina o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, no âmbito da administração pública, revoga o Decreto nº 4.804, de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.