Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.645, de 05 de setembro de 2022, que dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo Gestor na adequação do Plano Diretor do Município de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Autoridade Superior para fins de procedimentos licitatórios de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública uma área de 17.314,81 m² para fins de desapropriação, para implantação de via de ligação entre a Avenida Lagoinha de Fora e Rua Conde Dolabela.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Retifica o art. 1º, do Decreto Municipal nº 3.870, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.