Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.777, de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.096, de 21 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 270A, 270B e 270C, da quadra 44, do Bairro Joana D'arc, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Olício Fernandes Moraes e Eliane Mourão Moraes e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.143, de 09 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 3.736, de 02 de janeiro de 2019, revoga o Decreto nº 4.635, de 25 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.