Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da área de 19.914,77m² (dezenove mil novecentos e catorze metros quadrados e setenta e sete centímetros quadrados), no Bairro Vila dos Ipês, neste Município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Lagoa Santa Empreendimentos Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova a Regularização Fundiária de Interesse Social do Núcleo Urbano Informal denominado Bairro São Geraldo, com área total de 124.466,87m² (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis metros e oitenta e sete centímetros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da área de 7.007,00m² (sete mil e sete metros quadrados), referente ao lote 05, da quadra 700, do Bairro Distrito Industrial Vista Alegre, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade da Construtora Forte Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes 03 e 09, da quadra 09, do Bairro Residencial Poços, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Rosália Campos Pires e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.