Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Aprova o remembramento dos lotes ns. 09, 10 e 11, da quadra 01, do lugar denominado “Sítio do Diogo”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Residencial Califórnia Lagoa Santa Incorporadora SPE Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o regulamento do Concurso Luzes de Natal 2023, a ser realizado no Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, entre os dias 26 a 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, do servidor que menciona, tornando-o estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Heteroidentificação, para realização de procedimento complementar, regularizando o preenchimento de vagas reservadas aos Editais e Chamamentos públicos do Município, regulamentando a Lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da Gleba nº 40, do Bairro Palmital II, neste Município de Lagoa Santa/MG, com área de 20.000,00m² (vinte mil metros quadrados), propriedade de Fernando Fortunato Drummond Oliveira Resende e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.064, de 25 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.