Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Contratações
COVID-19

Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2023

DECRETO Nº 5.050, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

Tamanho:

565.50 kB

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas o dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

DECRETO Nº 5.049, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Tamanho:

199.67 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

DECRETO Nº 5.048, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Tamanho:

399.92 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

DECRETO Nº 5.047, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Tamanho:

194.92 kB

Abre Crédito Adicional Especial

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

DECRETO Nº 5.046, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Tamanho:

197.87 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

DECRETO Nº 5.045, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Tamanho:

198.58 kB

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

DECRETO Nº 5.044, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Tamanho:

203.90 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

DECRETO Nº 5.043, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Tamanho:

194.73 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

DECRETO Nº 5.042, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Tamanho:

485.64 kB

Dispõe sobre a retenção de tributos federais no pagamento de fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

DECRETO Nº 5.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Tamanho:

398.71 kB

Aprova o desmembramento da área de 1.000,00m² (mil metros quadrados), referente ao lote nº 06, da quadra 66, do Bairro Joá, neste município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Aredes Nunes da Silva, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.