Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o remembramento dos lotes nº 05 e nº 14, da quadra 20, do Bairro Jardim Ipê, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de João Pires da Silva e Eliana Pereira de Araújo e Silva e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova o desmembramento da área de 1.000,00m² (mil metros quadrados), referente ao lote nº 04, da quadra 35, do Bairro Joá, neste município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Geruza de Quadros Castro e Paulo Henrique Ferreira de Castro e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova o desmembramento da área de 1.000,00m² (mil metros quadrados), referente ao lote nº 04, da quadra 86, do Bairro Joá, neste município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Grazielle Carvalho Sanches e Ângelo Antônio Sanches Maia e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os  estáveis no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Homologa o Estatuto Social do Serviço Social Autônomo Hospital Lindouro Avelar (SSA-HLA).

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o "14º FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL" no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde será realizado o evento, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia Conselheiros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa, revoga o Decreto nº 4.397, de 18 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento da área de 1.000,00m² (mil metros quadrados), referente ao lote nº 03, da quadra 46, do Bairro Joá, neste município de Lagoa Santa, Minas Gerais, propriedade de Rômulo Camargos Alecrim e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidões administrativas para implantação de sistema de drenagem pluvial, áreas localizadas no Bairro Recanto da Lagoa e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.