Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 69.756,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA SANTA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA Nº 14, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, DE: RUA THEREZINHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAPINHA, NESTE MUNICÍPIO, DE: JOSÉ AGOSTINHO DA COSTA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DA VÁRZEA – AMAV.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA II, PASSANDO DE RUA 02 PARA: RUA DR. HERALDO DIAS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CONJUNTO VILA MARIA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.746, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SRA. VALÉRIA SALOMÃO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.