Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a descaracterização de área pública e concessão de direito real de uso resolúvel para a Associação comunitária dos moradores do Joá-AMJO e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 3.315, de 24 de agosto de 2012, e dá outras providências.

Revoga os §§5º e 6º do art. 37 da Lei Municipal nº 2.759/2007, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Joá – AMJO, com sede no Município de Lagoa Santa. - De iniciativa de todos os vereadores.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Vitalina do Carmo Vieira Borges, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2015 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.

Dispõe sobre a descaracterização de área pública e concessão de direito real de uso resolúvel para a associação comercial, industrial, agronegócios e de prestação de serviços - ACIAS e dá outras providências.

Autoriza o Município de Lagoa Santa/MG a efetuar repasse financeiro ao fotógrafo Rui Manuel Tereso Alves Luis para realização da Exposição “Lagoa Santa Todas as Cores” e dá outras providências.

Altera o art. 2º e art. 3º da Lei nº 3.681, de 05 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico em Lagoa Santa/MG e dá outras providências.