Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Valdersi Oliveira dos Santos, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Angélica Aparecida dos Santos, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Glauciene Rodrigues, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Irene da Piedade de Paula, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Lagoa Santa-MG para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Senhor ROMEU GONÇALVES CARDOSO.

Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Vereador RUBENS GONÇALVES DE BRITO.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais .

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.743, de 02 de julho de 2015, para correção de erro material, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Lagoa Santa/MG a efetuar repasse financeiro no valor de R$ 33.680,00 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta reais) para a Mitra Arquidiocese de Belo Horizonte – Paróquia Nossa Senhora da Saúde, para a promoção do 192º Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, e dá outras providências.