Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lagoa Santa/MG, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 74.890,00 (Setenta e quatro mil oitocentos e noventa reais) à Liga de Futebol de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo disposto no art. 3º da Lei municipal 3.600/2014, alterada pela Lei municipal 3.735/2015, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Natália Gomes de Araújo, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Lei n° 3.761/2015 que autoriza concessão de direito de uso resolúvel de uma área para implantação da empresa Tecnohouse Soluções Eletrônicas Ltda.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Denomina a Praça localizada na Avenida Júlio Clovis Lacerda na altura do número 15 de Praça Felipe Rodrigues e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Município de Lagoa Santa/MG a efetuar repasse financeiro no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) à Mitra Arquidiocese de Belo Horizonte – Paróquia Nossa Senhora da Saúde, para promoção do 194º Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, em Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o art.1º da Lei 1.321/96 que “Declara de Utilidade Pública Estrela do Vale Futebol Clube”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Disões sobre o antendimento de cliente em estabelecimento bancário no Município.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.