Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera o parágrafo único, do artigo 2º, e o art. 4º, da Lei Municipal nº 2.686, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências.  

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Ilce Aparecida Borges Santos, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 5º, da Lei nº. 3.508, de 14 de fevereiro de 2014, alterado pela Lei 3.824, de 21 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a Lei 2.980, de 30 de Dezembro de 2009, que "Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara  Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza a fixação, nas dependências  de hospitais, centros de saúde, escolas, órgãos públicos da rede Municipal, de informações relativas às vacinas infantis obrigatórias.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui o Marco de Desenvolvimento do Desporto, no âmbito da administração pública municpal, com a finalidade de criar condições favoráveis ao desenvolvimento do desporto em Lagoa Santa. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.