Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Dá nomenclatura e regulariza o nome doslogradouros públicos e praças do Bairro Recanto da Lagoa, no Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa Santa, Poder Legislativo a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, especificamente com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Simone Mana Barbosa, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Joelma Souza de Jesus, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Regiane Dias de Sena, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Lei 2.980/2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria o Programa de valorização do artista local denominado ARTISTA DE VALOR e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Torna obrigatório que os estabelecimentos situados no município de Lagoa Santa-MG, que comercializam aparelhos celulares, coloquem à disposição dos usuários, lixeira para a coleta de aparelhos e seus acessórios caracterizados como lixo tecnológico, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que utilizam aplicativos para chamar táxi pelo celular, na cidade de Lagoa Santa - MG, a prestarem esses serviços de acordo com as normas desta Lei e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.