Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a semana municipal de prevenção à violência contra professores nas escolas a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
"Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas municipais".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe, no âmbito do município de Lagoa Santa, sobre a conscientização do mês de luta contra a violência a pessoa idosa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Torna obrigatória a limpeza e higienização de carrinhos e cestos de compras e hipermercados, supermercados, hortifrutis, farmácias e similares, no município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a semana de projetos educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 93.724,00 (noventa e três mil, setecentos e vinte e quatro reais) à Liga de Futebol de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Desafeta e autoriza a permuta de 865,95m² da Rua Ravenópolis, de propriedade do Município de Lagoa Santa/MG, por 1.005,00m² do imóvel de propriedade de Marisa Caldeira Costa e esposo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, ao Sr. Divino Carlos Ferreira, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.