Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Altera o "caput" do art. 6º, da Lei nº 4.360, de 05 de julho de 2019, que "Institui o assessoramento político-parlamentar na Câmara Municipal de Lagoa Santa pelos servidores do Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar - GAPP", e dá outras providências - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.996, de 14 de junho de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua da Varge e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua da Conquista e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Júlio Clovis Lacerda e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.