Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D. (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Desafeta uma área de 13.340,33 m² da área institucional do bairro Moradas da Lapinha da categoria de uso especial e a afeta como área verde da categoria de uso comum do povo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Lei Municipal nº 4.413, de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Joelma Souza de Jesus, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Leli da Conceição Narciso dos Reis, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Terezinha Marques Guimarães, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Jane Elis Magalhães Abreu, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências - PROMULGADO PELA CÂMARA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.