Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 13 000,00 ao Sindicato dos Produtores Rurais.

Dispõe sobre doação de R$ 6000,00 ao Grupo Escola Amizade e Amor

Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Distrito Industrial "Genesco Aparecido de Oliveira".

Modifica o artigo 2º da Lei 1487/98.

Concede título de Cidadania Honorária -Dr. Celso de Mello Azevedo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 4 500,00 à Associação Comunitária de Lagoinha de Fora.

Autoriza a cobrança de multa e regulamenta a descarga de lixo, entulhos e similares

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 3 097,06 à Associação dos Moradores de Lagoa Santa.

Dispõe sobre a concessão de direito real resolúvel de uma área para implantação da Recapagem Comércio e Transporte -Transminas Ltda.

Modificada p/ Lei 1492/98 e revogada p/ Lei 1579/98

Dispõe sobre a concessão de direito real resolúvel de uma área para implantação da CVM Mecânica de Precisão Ltda.

Revogada p/ Lei 1579/98