Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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1998

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Dispõe sobre construção e funcionamento de posto de abastecimento,

 

Alterada p/ Lei 1886/01

 

 
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 10 000,00 ao Lagoa Santa Esporte Clube.

 
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 190,00 para à Sra. Neusa Batista de Alcântara.

 
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48.74 kB

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender o que dispõe a Lei 1531/98.

 
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro aos moradores de bairros.

 
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 700,00 ao Coordenador de Eventos Sociais de Lagoa Santa, Sr. Luiz Carlos Vieira.

 
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Modifica o artigo 1º da Lei 1075/93 e dá outras providências.

 
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Autoriza o Município a ceder em comodato 100 carteiras à Escola Estadual Pe. Menezes e dá outras providências.

 
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Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Santos Dumont -Rua Orlando Valentino.

 
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Altera anexo I da Lei 944/92 -cria novos cargos de provimento para atender à Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde.

 
 
 
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