Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar área de terreno para a construção de centro cultural municipal.

Revoga a Lei 1235/95

Concede título de cidadania honorária ao Dr. Ricardo Sebastião Domingos.

Concede título de cidadania honorária ao Deputado Estadual Marcelo Gonçalves.

Concede título de cidadania honorária ao Pastor Edivaldo Fidélis de Oliveira.

Dispõe sobre doação no valor de 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) à Sra. Luciene Maria de Souza.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 1.032,10 (um mil e trinta e dois reais e dez centavos) a Sra. Elis Maria dos Santos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 1. 500,00 (um mil e quinhentos reais) ao coordenador de eventos sociais, sr. Luiz Carlos Vieira, objetivando participação do município no Miss Férias MG 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a pessoas carentes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 200,00 (duzentos reais) à Sra. Maria da Conceição Ribeiro.