Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2004
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REVOGA A LEI Nº 1930/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL A DOAR UMA SEPULTURA PARA OS FAMILIARES DO FALECIDO SR.ADIVAR DE SOUSA ALVES.
Dispõe sobre doação no valor de R$ 300,00 ( trezentos reais) a Sra. Júnia Vieira de Siqueira e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG, COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 336,16 (trezentos e trina e três reais) à Sra. Silvana Paes Teixeira.
Concessão de direito real resolúvel para YM Indústria e Comércio de Artefatos de Ferro e Aço Ltda.
Revoga a Lei 2.250/03 que concedia direito de uso real resolúvel para a YM Indústria e Comércio de Artefatos de Ferro e Aço Ltda.
Dispõe sobre doação no valor de R$ 140,00 ( cento e quarenta reais) ao Sr. Vicente Paulo de Oliveira e dá outras providências.
Dispoe sobre denominação de Praça Pública de José Coelho e dá outras providências