Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre doação no valor de R$ 190,00 ( cento e noventa reais) ao Sr. Raimundo Apolinário Marques e dá outras providências.

Dispensa Exigência de funcionamento de Templos Religiosos

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) à Sra. Patrícia de Senna Cardoso Cordeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de direito real resolúvel para implantação da Tecnotanque Indústria e Comércio de Artefatos de Inox Ltda.

Revoga a Lei 1 970/01, que dispõe sobre a concessão de direito real resolúvel para a Empresa Cobalter Ltda.

Dispõe sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável no município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 1 000,00 ao Sr. Waldir da Costa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 1 100,00 à Sra. Neusa Deusdete da Silva.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o InstitutoCultural Newton Paiva e dispõe sobre repasse financeiro à referida instituição.

Modifica denominação de logradouros no Bairro Condados de Bougainville (Al. Alamandas; Al. Bromélias; Al. Agapantos; Al. Margaridas; Al. Gerânios; Al. Petúnias; Al. Azaléias; Al. Antúrios).