Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2004
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE
R$1.405,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS )
PARA A SRA. ALESSANDRA
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 50,00
(CINQUENTA REAIS ) À SRA. MARIA ALDA DUARTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 40,00
(QUARENTA REAIS ) À SRA. MARGARETE EFIGÊNIA CARNEIRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 220,00
(DUZENTOS E VINTE REAIS ) AO SR. JOSÉ MATILDE DE
SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00
(DUZENTOS REAIS ) À SRA. MARIA DE FÁTIMA NEVES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º
DA LEI Nº.: 2.218/2003, DE 17/7/2003 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Concessão de direito real resolúvel para implantação da Terragama do Brasil Empreendimentos e Construções Ltda.
Descaracterização de área e concessão de direito real resolúvel para Assoc. Comum. Lagoa Mansões