Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2011

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Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 33.270,00 (trinta e três mil duzentos e setenta reais) às Agremiações de Futebol de Lagoa Santa, abre crédito suplementar e dá outras providências.

 
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 61.480,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais) à Liga de Futebol de Lagoa Santa, e dá outras providências.

 
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Lagoa Santa-MG para o exercício de 2012 e dá outras providências.

 
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Declara de Utilidade Pública o Sormany Futebol Clube.

 
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Vila José Fagundes.

 
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Dispõe sobre o serviço de segurança especializada em eventos particulares realizados no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

 
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Dá denominação oficial a logradouro público no Distrito de Lapinha de: Efigênio Mendes Bastos.

 
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Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para a continuidade do Tratamento Fora de Domicilio de Gilson Antônio Teixeira Salomão, e dá outras providências.

 
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, e dá outras providências.

 
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Autoriza a concessão de subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

 
 
 
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