Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Cria a gratificação de vínculo de função médica para profissionais do Programa Saúde da Família e dá outras providências.

Autoriza a Doação de Recurso Financeiro para Aquisição de Materiais de Construção, para o Beneficiário que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a aquisição e doação de cadeira de rodas para portadora de Paralisia Cerebral, e dá outras providências.

Dá Denominação Oficial a Logradouro Público, localizado no bairro Recanto da Lagoa e dá outras providências.

Reorganiza e Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 8.142, de 28/12/1990, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde e ainda em conformidade com as diretrizes do SUS, em especial a Lei 8.080/90, e dá outras providências.”

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para a continuidade do Tratamento Fora de Domicilio de Maria Eduarda Cecílio dos Santos, e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para a continuidade do Tratamento Fora de Domicilio de Tatiane Rodrigues Guedes, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadania Honorária à Senhora Maria do Carmo de Lima Sousa.

Autoriza o Município de Lagoa Santa a celebrar convênio de filiação com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais; abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para a continuidade do Tratamento Fora de Domicilio de Gilson Antônio Teixeira Salomão, e dá outras providências.