Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR LEVANTAMENTOS DOS BENS PATRIMONIAS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.

DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS A SEREM LOCADOS PELO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº262/2006.

DESIGNA NOVA COMISSÃO PARA LEVANTAR, AVALIAR E CLASSIFICAR OS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS QUE ESTÃO ARMAZENADOS NOS SETORES DE ARQUIVO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, REVOGA A PORTARIA Nº185/2004, DE 19/5/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIROS E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA.

INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E REVOGA A PORTARIA Nº213/2005, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.

DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRARÃO A EQUIPE INTERNA DOS TRABALHOS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, EM TODAS AS SUAS ETAPAS.

DESIGNA NOVA COMISSÃO PARA APURAR AS PROPOSTAS DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006, E REVOGA A PORTARIA 268/2006.

INSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA.