Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

DESIGNA NOVA COMISSÃO PARA APURAR AS PROPOSTAS DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006, E REVOGA A PORTARIA 260/2006.

DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR E EMITIR PARECER EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA A PORTARIA Nº 210/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR O SETOR DE LICITAÇÃO NAS ATIVIDADES INERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE AUDITORIAS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR O SETOR DE LICITAÇÃO NAS ATIVIDADES INERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR E JULGAR PROCESSOS DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, AMIGÁVEIS E/OU JUDICIAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 2001 A 2005.

DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR E JULGAR OS PROCESSOS DE SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO E/OU REVISÃO DOS VALORES DO I.P.T.U - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ANO BASE DE 2006.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 259/2006.

RETIFICA TERMO CONSTANTE NA PORTARIA Nº 260/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA NOVA COMISSÃO PARA APURAR AS PROPOSTAS DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR TODOS OS PROCESSOS REFERENTES A DESPESAS, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES.