Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Designa servidores públicos para prestarem serviços na 144ª Junta de Serviço Militar do Município de Lagoa Santa/MG, revoga e anula os efeitos da Portaria nº 753 de 28 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL) no processo licitatório - Portaria nº. 740, de 25 de junho de 2014, e dá outras providências.

Designa servidores públicos para prestarem serviços na 144ª Junta de Serviço Militar do Município de Lagoa Santa/MG, revoga e anula os efeitos da Portaria nº 698 de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 724 de 08 de maio de 2014 e Institui Comissão para avaliar os servidores em estágio probatório, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente, revogando a portaria nº. 187/2004, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa – COMTUR-LS, Revogam as portarias nº 719 de 09 de abril e nº 729, de 22 de maio de 2014 e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 728, de 16 de maio de 2014, alterando nomes dos representantes do Conselho Tutelar em exercício e excluindo os seguimentos adicionais de representação do Gabinete do Prefeito e da Câmara Legislativa de Lagoa Santa no Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– para o biênio 2014/2016, e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa – COMCEPH – revogando a Portaria nº 735, de 03 de junho de 2014, e dá outras providências

Altera a o Conselho Municipal de Educação – CMAE, para o biênio 2013/2015, revogando a portaria nº. 690, de 24 de setembro de 2013, e dá outras providências

Altera a Comissão para analisar, apurar e emitir pareceres em Processos Administrativos Disciplinares relativos aos servidores Públicos Municipais, revogando a portaria nº. 703, de 10 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.