Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a Portaria nº 866, de 30 de junho de 2016, modificando o representante titular e suplente do Seguimento dos Pedagogos da Rede Municipal de Ensino que compõem o Conselho Municipal de Educação – CMAE, e dá outras providências.

Altera a Portaria 869, de 19 de julho de 2016, modificando os membros que compõem o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa – COMCEPH-LS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa – COMCEPH-LS, e dá outras providências.

Altera a Portaria 865, de 29 de junho de 2016, modificando os membros que constitui a Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Institui Comissão para proceder a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários para o ano base de 2017 e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 834, de 10 de novembro de 2015, modificando o representante suplente dos funcionários da Rede Municipal de Ensino que compõem o Conselho Municipal de Educação – CMAE, e dá outras providências.

Altera a Portaria 860, de 31 de maio de 2016, modificando os membros que constitui a Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Revoga a portaria nº 806, de 26 de maio de 2015 e Institui o Conselho Municipal de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Designa Comissão para levantar, avaliar e classificar os móveis inservíveis, que estão armazenados no Setor de Patrimônio e demais Setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, que serão disponibilizados em Leilão, e revoga a Portaria nº. 797, de 30 de abril de 2015.

Institui Comissão para planejamento de reestruturação e ativação do Ginásio Poliesportivo Sírio David de Abreu, e dá outras providências.