Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui Comissão para auxiliar no processo de acompanhamento e fiscalização de empresa especializada que irá rever as disposições das Leis Municipais nº 3.241/2012, 3.242/2012 e 3.243/2012.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores – COPECAF, revoga a Portaria nº 836, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Portaria nº 859, de 24 de maio de 2016 e Institui Comissão para composição da Junta de Recurso Administrativo para análise e julgamento definitivo dos recursos apresentados em decorrência dos autos de infração à Lei Municipal nº 2.985/10, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa membros da Comissão Permanente do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, instituída pelo Decreto Nº 2.510 de 05 de junho de 2013, revoga a Portaria Nº 649, de 05 de junho de 2013 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui e nomeia Comissão Especial para Organização e Promoção da Festa de Agosto de 2017, no Município de Lagoa Santa/MG, revoga a Portaria nº. 851, de 15 de abril de 2016, e dá
outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Análise e Classificação de inscritos do Edital de Cadastro de Reserva de vagas remanescentes para Recomposição das Equipes de Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Agentes de Combate à Endemias - ACE, Técnico\Auxiliar de Enfermagem, Equipes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas – CAPS AD e Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS I.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a Portaria 902, de 10 de março de 2017, modificando os membros que constitui a Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia membros da Comissão Especial para avaliar e determinar valores a serem aplicados para as faces de quadra e bairros, novos ou não, não abrangidos no anexo I da Lei nº 3.945, bem como lavrar laudo de avaliação específico, nos casos em que a aplicação dos procedimentos estabelecidos na Lei possa conduzir à determinação de valor venal do imóvel manifestamente divergente de seu valor de mercado, conforme previsto no Decreto nº 3.349, de 09 de maio de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia membros das Câmaras de Julgamento que compõe a Junta de Tributos Municipais, revoga a Portaria n° 832, de 01 de outubro de 2015, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 3.047/2015, nos termos da Lei Municipal nº 3.796 de 03 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.