Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Designa o Comitê Técnico de Administração de Pessoal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa o Comitê Técnico de Compras Públicas e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa o Conselho Gestor para prestar apoio ao Chefe do Executivo na definição de diretrizes e estratégias de governo para a condução das políticas orçamentária, financeira e patrimonial e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui Comissão Especial para levantamento geral dos bens móveis/imóveis e dos elementos da escrituração sintética da Contabilidade Geral da Prefeitura e para emissão de certidões de inventários físico e financeiro dos valores, relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2020, nos termos definidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa a unidade responsável pela atualização e monitoramento do Site Oficial do Município de Lagoa Santa e Portal da Transparência, institui Comissão responsável pelas demandas da Lei de Acesso a Informação - LAI no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 1.071, de 24 de junho de 2019 e a Portaria nº 1.093, de 30 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.050, de 28 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.043, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 1.091, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Títulos nº 03/2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.