Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para a gestão 2020/2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Recurso de Avaliação de Desempenho Funcional para analisar, apurar e emitir pareceres sobre a Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores efetivos estáveis e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa - COMTUR-LS e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.127, de 14 de abril de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Portaria nº 928, de 20 de junho de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Recurso para analisar, apurar e emitir pareceres sobre a avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 1.091, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.127, de 14 de abril de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.