Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.600, de 11 de setembro de 2014, para correção de erro material, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2015 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2015 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2015 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor total de R$13.890,00 (treze mil oitocentos e noventa reais) para a Associação Cultural Irmandade dos Atores da Pândega e dá outras providências.

Revoga o inciso II do Art.47 da Lei nº 3.080, de 01 de outubro de 2010, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais .

Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 14.540,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta reais) para a Diretoria do Lagoinha Esporte Clube.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais .

Autoriza o Município de Lagoa Santa/MG a efetuar repasse financeiro no valor de R$11.929,00 (onze mil e novecentos e vinte e nove reais) para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lagoa Santa – ASCAMARE – para execução do Projeto da Exposição “Mulheres, Trabalhadoras, Mães da Ascamare” e dá outras providências.