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2018

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Dispõe sobre o descaucionamento parcial dos lotes do loteamento denominado "VILLA PARADISO", na forma e condições que especifica.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 16 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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24.23 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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24.71 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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27.44 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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30.18 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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46.56 kB

Regulamenta o inciso VII do artigo 46 da Lei Municipal n.º 3.080, de 01 de outubro de 2010, estabelecendo o valor gasto com pagamento de serviços de terceiros para fins de inclusão do tomador dos serviços como substituto tributário do ISSQN.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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61.46 kB

Regulamenta a Fiscalização Tributária das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Regulamenta a escrituração automática do tomador de serviço sujeito ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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44.55 kB

Suspende a contratação temporária e de estagiários no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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