DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DA BAHIA, 710, BAIRRO JOÁ, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (PEP).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PROPRIETÁRIOS:JOÃO BENTO DA CONSOLAÇÃO FILHO e GABRIELE ADRIANO DE CARVALHO DA CONSOLAÇÃO.
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
OBJETO: COMPRA DE 14 PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: FABIANA DAS DORES AVELAR CNPJ: 39.904.301/0001-85
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, N° 2.500 (LOJAS 28 E 35), BAIRRO: SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PROPRIETÁRIO: IMOB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 23.894.962/0001-37.
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO "MINAS GERAIS" - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DA LEI N. 19.429, DE 11/01/2011 E DO INCISO II DO ART. 21 DA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21/06/1993.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ: 05.475.103/0001-21
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS POR MEIO DO SISTEMA OBN - ORDENS BANCÁRIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
