Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024, em virtude das comemorações alusivas ao Corpus Christi. 

A Prefeitura de Lagoa Santa por meio da Diretoria de Esporte e Lazer, em parceria com a entidade De Peito Aberto (DPA) convoca os pais e responsáveis pelos alunos selecionados na 1ª Chamada da Escolinha de Futebol para se apresentarem na data, hora e local das aulas. Leve sua criança com roupas leves adequadas para a prática esportiva.

Você sabia que agora os alunos da rede pública tem um incentivo do Ministério da Educação?

A Semana Lund 2024 chega recheada de eventos que prometem movimentar o cenário histórico-cultural e artístico da cidade.

EDITAIS PNAB

Em breve.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Atas

Prints e vídeos

Acesse a gravação da Reunião Temática - Política Nacional Aldir Blanc - 21/05/2024, clique aqui.

Acesse Prints de Tela das Reuniões Públicas Virtuais, clique aqui. 

Consulta Pública à sociedade civil sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Prefeitura de Lagoa Santa, por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura (DMTC), abre consulta pública à sociedade civil para recolher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente das trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Lagoa Santa, para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As consultas à sociedade civil, estão sendo realizadas por intermédio dos representantes do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCEPH), - o que já está competentemente sendo realizado pelos conselheiros nas últimas semanas, - e também pela Diretoria Municipal de Turismo e Cultura. 

Estamos à disposição para receber sugestões da sociedade civil, fóruns permanentes e fóruns setoriais de cultura, instâncias representativas das diferentes linguagens artísticas e toda e todo cidadão que participa, frui e usufrui de bens e serviços culturais.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria Municipal de Turismo e Cultura (DMTC) pelo telefone: (31) 3688-1390 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Link para formulário da consulta pública para aplicação dos recursos da PNAB 2023 em Lagoa Santa MG: https://forms.gle/nUGbJFPFN7JsC31q9

MATERIAIS DE ORIENTAÇÃO

CARTILHA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

CARTILHA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PARA PNAB

MANUAL DE USO DE MARCA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Acesse o material de orientação completo no site do Ministério da Cultura

LEGISLAÇÃO

Legislação Federal:

Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022

Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 -  Portaria de solicitação e aplicação de recursos

Acesse a legislação completa no site do Ministério da Cultura