Outros Editais

OBJETO: 
Constitui o objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar OSC, regularmente constituída,que tenha interesse em exercer em parceria com a DMEL a execução de aulas de iniciação esportiva de diversas modalidades de modo a garantir o ampliação da oferta de atividades esportivas e de lazer físico-esportivo à população local. A OSC deverá responsabilizar-se pelo atendimento de no mínimo 800 (oitocentos) usuários, que serão atendidos no Município de Lagoa Santa, conforme os termos estabelecidos neste edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES:
A entrega dos envelopes para a Diretoria Municipal de Esporte e Lazer será realizada dia 25/08/2022, de 8h às 9h30.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO:
A abertura dos envelopes será feita em sessão pública oficial do chamamento público no dia 25/08/2022, às 10h, à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo nº 2500, Santos Dumont, no município de Lagoa Santa.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

OBJETO: 

O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Plano de Trabalho, a ser executado por Organização da Sociedade Civil (OSC) para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para

crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e 15 a 17 anos e onze meses, nível de Proteção Social Básica, assim regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, por meio da Resolução CNAS Nº109/2009,

e reordenado pela Resolução CNAS Nº01/2013, visando atender e oferecer 150 vagas por organização selecionada.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 11/08/2022 de 08:30 as 09h00min no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 11/08/2022 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro,

bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

OBJETO: 

A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSCS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 2º, INC. III-B DA LEI 13.019/2014, NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E INSCRITAS RESPECTIVAMENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA PARA EXECUTAR PROJETOS SÓCIO EDUCATIVOS, CONFORME PRIORIDADE DESSE CMDCA. OS PROJETOS A SEREM SELECIONADOS NO OBJETO DESSA PARCERIA SERÃO EM NÚMERO DE 03 (TRÊS) COM VALOR MÁXIMO DE R$50.000,00 CADA E DEVERÃO ATENDER AOS SEGUINTES CRITÉRIOS:

1. OS PROJETOS PARA CRIANÇAS DEVEM APRESENTAR METODOLOGIAS LÚDICAS E RESTAURATIVAS PARA ESSE PERÍODO PANDÊMICO.
2. OS PROJETOS PARA ADOLESCENTES DEVEM ESTAR FOCADOS NA IDENTIDADE, NA OPÇÃO VOCACIONAL, NO COMBATE A VIOLÊNCIA E NO COMBATE AO USO DE SUBSTÂNCIAS

TODOS OS PROJETOS DEVERÃO APRESENTAR SUA INSERÇÃO EM AO MENOS 02 (DOIS) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

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ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 27/06/2022 às 08h00min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente,situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Por meio do e-mail  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  ou pelo ou telefone: 3688-1447.

RESULTADO FINAL

RESULTADO PROVISÓRIO

CHAMAMENTO PÚBLICO

ERRATA DISPONIBILIZADA

TERMO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIZADO

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSCS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 2º, INC. III-B DA LEI 13.019/2014, NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E INSCRITAS RESPECTIVAMENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA PARA EXECUTAR PROJETOS SÓCIO EDUCATIVOS, CONFORME PRIORIDADE DESSE CMDCA.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 08/04/2022 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo ou telefone: 3688-1447.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa (PMLS), por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, convoca representantes de instituições abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa, observando o disposto na Lei nº 4.654/2021 que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Lagoa Santa - COMTUR-LS, para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, nos anos de 2022 e 2023.

A documentação solicitada deverá ser protocolada na Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de Lagoa Santa/MG, à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, até o dia 11 de fevereiro de 2022, de segunda a sexta de 09:00 às 13:00, sob pena de exclusão do participante.

CHAMAMENTO PÚBLICO